Cidadania e Serviço
Mais de 740 mil contribuintes foram pegos pelo Leão este ano. Quem ainda não recebeu a restituição do imposto de renda deve consultar o último lote da Receita Federal, divulgado nesta sexta-feira. Os contribuintes que não forem contemplados estão automaticamente retidos na Malha Fina. De acordo com a Receita Federal, houve erro em 746 mil declarações em 2006. O número é inferior ao do ano passado, quando 900 mil pessoas foram selecionadas a prestar contas novamente. Neste ano, quase metade dos contribuintes entraram na malha fina por ter deixado de declarar uma renda ou parte de um rendimento. Os demais casos são relacionados à falta de recolhimento do imposto pela empresa ou à diferença entre valores da fonte pagadora e da declaração do contribuinte. Outras 90 mil pessoas já deviam outros impostos ao governo anteriormente. Neste caso, o valor devido será abatido da restituição. Para saber o motivo da inclusão na malha fina, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal munido do comprovante de entrega da declaração e do número do CPF. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o contemplado deve confirmar se realmente houve erro para depois corrigir o equívoco.
Verificando a declaração e ver que realmente houve erro, ele pode fazer uma declaração retificadora e encaminhar para a Receita. Essa declaração é feita no mesmo programa que ele fez a declaração original e envia para a Receita via Internet também.
De acordo com o supervisor, os devedores que não corrigirem a declaração no prazo de cinco anos pagam a dívida com juros. Joaquim Adir ressalta que a correção do erro por meio da declaração retificadora deve ser feita o quanto antes para apressar a liberação da restituição. Ele lembra que as contribuições são retidas por no máximo cinco anos. O primeiro lote da malha fina deste ano deve ser liberado em janeiro. Em todo o ano de 2006, a Receita Federal informou ter recebido 23 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Mais de sete milhões e meio de brasileiros receberam quase sete bilhões e quinhentos milhões de reais em restituições. As consultas ao último lote do Imposto de Renda, assim como a verificação da malha fina podem ser feitas na página eletrônica da Receita. O site é www.receita.fazenda.gov.br. Quem não tiver acesso à internet, pode ligar para o telefone 0300-78-0300. Aqueles que não tiveram problemas com as declarações terão os recursos disponíveis no dia 15 deste mês.