Os contratos firmados entre a Prefeitura de Araçatuba e empresas ligadas ao sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, somam aproximadamente R$ 15 milhões, segundo a Polícia Federal.
De acordo com a delegada Daniela Ferreira Mauro Braga, responsável pela operação #TudoNosso, deflagrada hoje, os contratos envolvem serviços prestados para as secretarias de Educação e Assistência Social da cidade.
“Há indícios de que alguns serviços foram superfaturados e alguns serviços não foram prestados. Os contratos somam cerca de R$ 15 milhões e o grupo investigado recebia uma mensalidade de R$ 120 mil pelos contratos superfaturados”, disse a delegada.
Além de Chinelo, outras doze pessoas foram presas temporariamente em Araçatuba, Itatiba e Jundiaí nesta terça-feira (13).
As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos após a Polícia Federal receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Um filho e um genro do líder do grupo são sócios “laranja” de empresas e também tiveram a prisão contra si decretadas. Embora a maioria das empresas não estejam registradas em nome de Chinelo, as investigações demonstraram que ele é o dono de fato de pelo menos cinco delas e a maioria dos sócios apenas “emprestam” seus nomes em troca de vantagens do líder da organização criminosa.
Durante as investigações, a PF confirmou que Chinelo é o mentor de um “engenhoso esquema de desvio de recursos públicos” mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.
As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.
“Além da utilização das empresas, pelo menos uma organização social foi criada pelo líder do grupo e também foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos”, diz a PF.
No apartamento dele, em Araçatuba, a polícia apreendeu várias notas de dinheiro, correntes de ouro e porções de maconha e cocaína.
Por meio de nota, a Prefeitura Municipal disse que está colaborando com a Polícia Federal. A defesa de Chinelo não foi localizada até agora.
“Os contratos retirados para investigação são de 2013 a 2019 referentes às empresas Bolívia e IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana). O foco da operação restringiu-se à busca de objetos pessoais, como notebooks e celulares, e computadores utilizados pelos respectivos servidores públicos. A Prefeitura ressalta que preza pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos”.
