A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as revendedoras a devolver a sobra de gás que ficam nos botijões quando o consumidor troca o vasilhame.
A proposta determina que seja acrescentado ao botijão uma massa adicional de gás, que deve ser gratuita e corresponder à média do que foi deixado nos botijões.
Essa foi uma forma encontrada pelos parlamentares para ressarcir o consumidor pela quantidade do produto que é paga e não é utilizada.
O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (DEM-BA), disse que o que resta nos botijões deve ser descontado.
Claudio Cajado ainda informou que a Agência Nacional do Petróleo apóia o ressarcimento do gás que sobra no botijão.
Mas antes de virar lei, o projeto ainda deve ser votado por mais comissão e pelo Plenário da Câmara, pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.
