O bônus do Governo Federal para quem economizar nas contas de energia nos próximos meses não contemplará todos os brasileiros. Consumidores que mudaram de residência a partir de setembro de 2020 e os que produzem a própria energia não terão direito ao benefício mesmo se reduzirem o consumo de energia elétrica. As informações são do O Estado de São Paulo.
A exclusão consta nas regras estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia. O bônus é direcionado aos consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia que conseguirem reduzir de 10% a 20% o consumo. A medida vale para as modalidades residencial, comercial ou industrial.
Quem atingir a meta, receberá um bônus de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh). O valor, porém, será pago pelos próprios consumidores por meio da taxa Encargos de Serviço do Sistema (ESS). A tarifa é paga pelos consumidores atendidos pelas distribuidoras e pelos consumidores do mercado livre que compram energia direto do fornecedor, como as indústrias.
Para garantir o bônus, é necessário possuir um histórico de consumos dos últimos 4 meses de 2020. O cálculo do benefício será realizado a partir da comparação do somatório do consumo nos próximos meses de 2021, isto é, de setembro a dezembro, com a soma do ano passado.
Os valores serão pagos em janeiro de 2022 de uma única vez. Não é necessário realizar cadastros ou registros nas distribuidoras.
O programa do Ministério de Minas e Energia visa evitar apagões de energia nos horários de pico ao longo dos próximos meses. A ideia é incentivar os consumidores a reduzirem o consumo diante da pior crise energética vivenciada pelo Brasil nos últimos 91 anos.
O bônus faz parte de uma série de medidas do Governo Federal para contornar o problema da crise energética. Além do benefício, o ministério está buscando o acionamento de usinas termelétricas e a importação de energia de países vizinhos, por exemplo.
Uma nova bandeira tarifária também será implementada para reduzir o consumo, com custo de R$ 14,22 para cada 100 kWh. A tarifa ficará em vigor até abril de 2022 e tem como objetivo arrecadar recursos para garantir o financiamento dos gastos feitos pelo governo nesse contexto de crise, segundo Bento Albuquerque para o programa Voz do Brasil.
