quinta, 14 de novembro de 2024
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Construtoras são alvo de fiscalização do Ministério Público do Trabalho

Ministério Público do Trabalho intensifica a fiscalização na construção civil. Na semana passada, o MPT vistoriou obras em 12 estados para verificar as condições oferecidas aos operários. A principal irregularidade…

Ministério Público do Trabalho intensifica a fiscalização na construção civil. Na semana passada, o MPT vistoriou obras em 12 estados para verificar as condições oferecidas aos operários.

A principal irregularidade encontrada foi em relação à segurança dos trabalhadores em altura, como andaimes fora do padrão e falta de proteção contra queda. Foram 900 notificações sobre isso, em 350 vistorias.

Também houve 127 embargos de obras e interdições de equipamentos, além de alguns Termos de Ajustamento de Conduta firmados ou agendados.

No interior de São Paulo, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho propôs acordo com as oito maiores construtoras do país.

O documento deve fixar 21 exigências que tratam das condições mínimas de trabalho e segurança para os operários e regulamentam a terceirização da mão de obra.

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