sexta, 15 de novembro de 2024
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Construções sem profissional responsável podem ser embargadas

As construções que não tiverem um profissional responsável pela obra poderão gerar multas aos seus proprietários, correndo o risco de até terem suas obras embargadas, caso não sejam regulamentadas dentro…

As construções que não tiverem um profissional responsável pela obra poderão gerar multas aos seus proprietários, correndo o risco de até terem suas obras embargadas, caso não sejam regulamentadas dentro do prazo exigido pelos órgãos competentes. Segundo o inspetor chefe da Caf (Comissão Auxiliar de Fiscalização) Luiz Veríssimo Pigioni essas ainda as ocorrências mais comuns notificados pela fiscalização do Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

O assunto voltou em discussão na última semana em Votuporanga, durante uma reunião realizada com os inspetores de Votuporanga. A reunião foi na sede da Searvo (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga), com a presença do presidente Luiz Antônio Dalto. O objetivo do encontro era discutir e analisar os novos processos que estão em julgamento no Crea. “Sempre voltamos nessa questão porque é de extrema importância. Uma obra quando feita sem as orientações de um profissional habilitado pode colocar em risco a vida de pessoas”, comenta o presidente.

Segundo Pigioni, infelizmente ainda acontece em Votuporanga. Ele acredita que um dos motivos é a falta de acesso as informações. Complementando, ele adverte que o Crea, nessa gestão, está intensificando os trabalhos de fiscalização incentivando cursos de capacitação e treinamentos. Há informações também de será aberto um novo concurso para contratação de fiscais.

No caso de constatarem obras sem um profissional habilitado ou responsável por elas, os inspetores da Caf analisam e encaminham decisões ao Crea. Nesta semana, foram analisados ainda os casos de profissionais sem especialidades, atendendo outras áreas de atuação. “Nosso trabalho é estar ao lado dos profissionais e da população, visando manter sempre a preservação da vida”, afirma.

Os inspetores são nomeados para desempenharem o papel de contribuir na melhoria da qualidade de vida e na segurança da população, principalmente, no que se refere às atividades tecnológicas. Os inspetores analisam e julgam as notificações, auto de infrações registrados pelos fiscais do Crea, cometidas pelos profissionais da engenharia.

São integrantes da comissão o engenheiro Civil Luiz Antônio Pigioni, que ocupa o cargo de Inspetor Chefe, o Engenheiro Mecânico Ruy, o Engenheiro Elétrico Renato Sant’ Ana Silva, a Arquiteta Vera Lúcia de Lima Dias e o Engenheiro Agrônomo Luiz Henrique Neves.

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