Os líderes congressistas e os presidentes de partidos da base aliada do governo fizeram na manhã de hoje mais uma reunião do conselho político da coalizão do governo e discutiram soluções para crise aérea com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Na reunião, os governistas decidiram que a partir da próxima quarta-feira começarão a discutir mudanças no modelo das agências reguladoras na Câmara dos Deputados e que o foco principal será a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo quer mudar principalmente a autonomia dos mandatos nos órgãos reguladores.
“A nova lei das agências será discutida a partir de quarta-feira na Câmara dos Deputados e o foco será a Anac. Hoje, não falamos especificamente sobre os mandatos, mas há um sentimento na Câmara e no Senado que, sem emoção, temos que fazer mudanças”, disse o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE).
Se o governo encontrar dificuldades para fragilizar o mandato dos atuais diretores e conselheiros das agências reguladoras no Congresso, já está em curso uma alternativa jurídica, respaldada por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a troca nos órgãos reguladores antes do término dos mandatos de seus diretores. Os estudos estão no âmbito da vice-presidência da República.
O governo também adotará uma postura de pressão às empresas para atender melhor ao usuário e Jobim deixou isso claro na reunião, quando voltou a repetir o seu trinômio: “segurança, pontualidade e regularidade”. “As conversas que têm sido mantidas são inspiradas no sentido de mudança para aumentar o controle e a fiscalização”, disse Múcio.
