sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Conselho Nacional de Justiça nega liminar para suspensão do Toque de Recolher

O Conselho Nacional de Justiça negou pedidos de liminares para que fosse suspenso o toque de recolher para adolescentes em Ilha Solteira, As restrições à circulação dos jovens menores de…

O Conselho Nacional de Justiça negou pedidos de liminares para que fosse suspenso o toque de recolher para adolescentes em Ilha Solteira,

As restrições à circulação dos jovens menores de idade durante à noite foi determinada por juízes da Infância e da Juventude dos municípios.

As portarias que instituem o toque de recolher em Ilha Solteira, Santo Estevão e Patos de Minas proíbem a participação, sem autorização, de menores de 18 anos em eventos onde houver venda de bebida alcoólica. Vetam ainda a permanência de menores desacompanhados de pais ou responsáveis fora de casa após as 23 horas.

Dessa maneira a medida continua valendo e sendo executada nas 3 cidades onde a justiça instituiu, além de Fernandópolis onde a medida nasceu.

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