O Conselho Municipal de Cultura se reuniu nessa terça-feira, dia 18, na Secretaria da Cultura para definir a diretoria e a aprovação do seu regimento interno.
A eleição do Conselho é etapa importante do processo de adesão do município de Fernandópolis ao Sistema Nacional de Cultura.
A diretoria do Conselho foi constituída por representantes da sociedade civil e do poder público e ficou assim constituída: presidente – Osvaldo Antônio Secatto; vice-presidente – Maria José Pessuto Cândido; 1ª secretaria – Iara Cristina Fuzari Perez; e 2ª secretaria – Marlene Aparecida Buzutti Garcia.
Durante a reunião, a secretária Municipal da Cultura, Iraci Pinotti, repassou para o Conselho as informações do processo de adesão do Município de Fernandópolis ao Sistema Nacional de Cultura.
O Brasil vem se preparando desde 2003 para modificar o cenário cultural brasileiro e criar o SNC – Sistema Nacional de Cultura, a exemplo do Sistema Único da Saúde, se espera que haja um modelo único de gerir cultura, dialogando entre as esferas municipal, estadual e federal e garantir por meio de uma política Pública Cultural a interlocução entre as dimensões simbólicas, cidadã e econômica.
Para a adesão ao Sistema, o prefeito Luiz Vilar assinou o acordo e foram feitas as conferências necessárias, criados o Fundo Municipal de Cultura e o Conselho Municipal da Cultura.
De acordo com a secretaria, os próximos passos indicam a necessidade de criação das Câmaras Setoriais em que cada segmento da cultura, como a dança, artes plásticas, literatura, teatro, música, artesanato, a cultura popular, etc., contará com representantes para que suas necessidades sejam discutidas em âmbito da Política Pública Cultural do Município e, por fim, buscar a aprovação da Lei de Políticas Públicas na Cultura.
“Este momento é de fundamental importância para a Cultura em Fernandópolis e já demos o primeiro passo”, explicou a secretaria Iraci Pinotti.
O Sistema Nacional de Cultura foi instituído por emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional no dia 29 de novembro. De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a criação do SNC representa a certidão de nascimento da Política de Estado da Cultura. A partir da adesão ao SNC, o município se habilita a receber repasses de recursos do Governo Federal.
