O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza amanhã (04/07), às 8 horas, no Centro Social de Votuporanga, cerimônia de posse da nova mesa diretora do Conselho, a posse do conselheiro tutelar e ainda apresentação do balanço das ações implantadas na área da criança e adolescente nos anos de 2007 e 2008.
A eleição do Conselho acontece a cada dois anos, com gestão de um ano para cada mesa diretora. A votação para eleger essa diretoria foi realizada, em reunião extraordinária, no dia 5 de junho, assumindo todos os conselheiros no último dia 22 de junho. A gestão segue até junho de 2009, quando será realizada uma nova eleição para escolha de nova diretoria, inclusive a presidência.
O atual presidente é o Assistente Social da Prefeitura, Adriano Borges, representando a área governamental e o vice-presidente é o Edson Luiz Cordeiro Antonino, representando a sociedade civil, que assumiu no último dia 22.
Ecâmetro
Representantes do Conselho apresentarão o Ecâmetro da área, após a posse dos conselheiros. O Ecâmetro é uma espécie de indicadores que serve para medir e avaliar o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), as ações efetivadas na área da criança e do adolescente e os desafios ainda existentes para a concretização dos direitos garantidos doECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, no município.
De acordo com o Conselho, o objetivo é reunir e planejar de forma sistêmica as ações realizadas na área; identificar e encontrar soluções que protejam a criança de maneira sustentável, garantindo pleno desenvolvimento de cada uma fazendo valer seus direitos para as situações mais difíceis, suas famílias, comunidades e pelos profissionais que estão comprometidos com os Direitos Humanos no Município.
Melhorar a comunicação e integração entre atores sociais e organizações; completar o itinerário necessário para atender, com qualidade, a infância e adolescência e retirar os obstáculos existentes no fluxo do sistema durante o atendimento e ainda conhecer, participar e controlar o financiamento público do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescência garantindo serviços, programas e ações qualificadas.
Participantes
Deverão participar do evento Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Entidades Assistenciais de proteção e defesa da criança e do adolescente; Autoridades; Profissionais da área de assistência social, educação, saúde; Representantes dos Programas executados no Município; Representantes do Poder Público Executivo, Legislativo e Judiciário; Instituições de Ensino; Delegacias; Polícia Militar, Civil e Rodoviária; Secretarias Municipais e Convidados.
