O presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Rio Preto, Fernando Araújo, prestou um depoimento revelador nesta sexta-feira à CPI da Saúde na Câmara Municipal. Ele afirmou que o colegiado aprovou o convênio de R$ 11,9 milhões entre a prefeitura e a Santa Casa de Casa Branca sem ter a menor ideia de que a gestão do prefeito Fábio Cândido faria um pagamento antecipado de R$ 4,7 milhões para a instituição. Segundo o conselheiro, o plano de trabalho original apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde deixava explícito que os repasses financeiros só aconteceriam após a efetiva realização dos exames, e não antes.
Esse repasse milionário antecipado se tornou o estopim de uma grande crise política e jurídica na cidade, que resultou em investigações no Legislativo e na própria suspensão do contrato no início deste mês. Até o momento, a Santa Casa de Casa Branca devolveu apenas R$ 850 mil aos cofres públicos, enquanto o destino do restante do dinheiro continua sendo disputado entre a prefeitura e a entidade. Araújo esclareceu aos vereadores que o conselho deu aval apenas à ideia de realizar um mutirão para zerar a fila de 60 mil exames represados no município, mas ressaltou que a execução financeira e os moldes do pagamento eram de responsabilidade exclusiva dos chefes do setor de saúde.
Durante a oitiva comandada pelo vereador Renato Pupo, o presidente do conselho relatou que a proposta foi colocada em votação em caráter de urgência no dia 14 de abril, ignorando o prazo regulamentar de cinco dias de antecedência para que os membros pudessem analisar o texto. Ele justificou que o grupo aceitou votar o projeto às pressas devido à extrema necessidade da população por atendimento médico, mas desabafou dizendo que o Conselho Municipal de Saúde foi induzido ao erro pela secretaria.
Com as investigações avançando, Fernando Araújo apontou diretamente o prefeito Fábio Cândido e o secretário de Saúde, Rubem Bottas — que atualmente está afastado do cargo por tempo indeterminado —, como os verdadeiros responsáveis pela assinatura do polêmico convênio. A parceria vinha sendo bombardeada por denúncias que questionavam a falta de uma licitação pública e a capacidade da Santa Casa de cumprir a demanda de Rio Preto. Embora a prefeitura já tenha anulado o contrato oficialmente no dia 4 de maio, os trabalhos da CPI continuam e o próximo passo dos vereadores será interrogar o secretário afastado, Rubem Bottas.
