O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) abriu nesta terça-feira (23) o processo que vai analisar uma eventual punição do deputado Frederico DÁvila (PSL), que ofendeu o papa Francisco há dois meses, no feriado de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão foi tomada após ter sido adiada por duas vezes devido a obstrução do andamento do caso com “pedidos de vista” por deputados que integram o órgão e que alegavam a necessidade de analisar melhor os pedidos de punição.
Nesta terça, o próprio Frederico DÁvila e o correligionário dele, Adalberto Freitas (PSL), interromperam a reunião do Conselho de Ética por inúmeras vezes, com diversos questionamentos, embora todos já estivessem com as cinco representações e com a defesa prévia do parlamentar em mãos há semanas.
Como uma das representações, de autoria do deputado Raul Marcelo (PSOL), já havia sido aprovada, os deputados do órgão aprovaram as outras quatro, e, em seguida, decidiram por unificar todas elas, já que tratam do mesmo assunto e pedem punição por quebra de decoro.
De acordo com a presidente do Conselho de Ética, a deputada Maria Lucia Amary, os integrantes do órgão receberão nesta quarta-feira (24) o nome do relator do caso.
Entenda
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a principal missa das comemorações no santuário que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada”.
No mesmo dia, em um discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico DÁvila fez referência a este discurso, e promoveu as ofensas ao papa e ao arcebispo.
Em um discurso no plenário da Alesp, ele chamou o papa de “vagabundo”, o arcebispo de Aparecida de “vagabundo” e “safado”, os religiosos da Igreja Católica de “pedófilos safados” e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) “é um câncer”.
Os demais deputados reagiram ao episódio e o Conselho de Ética da Casa Legislativa recebeu cinco representações pedindo uma punição do parlamentar por quebra de decoro.
Após o episódio, a instituição entregou à presidência da Casa Legislativa uma carta cobrando punição ao deputado pelas agressões e informando que também acionaria a Justiça contra o parlamentar.
“Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes”, dizia a carta.
O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), entendeu que a carta já configurava uma denúncia passível de análise por parte do Conselho de Ética, para onde encaminhou o documento, e leu um pedido público de desculpas em nome dos deputados paulistas à Igreja Católica.
“Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável, mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime. Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção”, afirmou o presidente da Alesp.
Depois da repercussão, o deputado Frederico DÁvila publicou uma carta em que pediu desculpas pela fala, argumentando que, naquele dia, “por pouco, foi vítima de homicídio por um assaltante em frente à esposa e filhos na cidade de São Paulo”.
Em seguida, em sua defesa prévia ao Conselho de Ética, o parlamentar alegou que está protegido pela imunidade para exercer o mandato com autonomia e, portanto, não dever ser punido por seus pronunciamentos na Casa.
Antes de instaurar o processo nesta terça, o órgão fez duas tentativas. Na primeira, uma das representações foi aprovada, e o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu vistas das outras quatro, que eram iguais.
Na segunda reunião sobre o assunto, o Conselho de Ética deveria votar a admissibilidade das outras quatro representações pendentes. Contudo, o correligionário Adalberto Freitas (PSL) e o Delegado Olim (PP) pediram vistas das mesmas representações.
Quem é Frederico DÁvila?
Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Frederico D’ávila foi assessor especial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) de 2011 a 2013.
Ele chegou à Alesp em 2018, eleito com o apoio de entidades do setor agrícola do estado, especialmente da Sociedade Rural Brasileira, da qual foi conselheiro entre 2017 e 2020.
DÁvila costumava circular na Alesp sem máscara e já foi flagrado pela reportagem do g1 sem a proteção no auge da segunda onda da Covid, no início deste ano.
Em 20 de novembro de 2019, D’Ávila apresentou um projeto na Alesp para homenagear o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, que, para ele “foi, sem dúvida, o maior estadista sul-americano do século 20”.
Augusto Pinochet foi responsável por uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, que deixou mais de 40 mil mortos, segundo relatório da Comissão Valech.
O então presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), não permitiu o tributo.
