O Conselho Municipal de Assistência Social realiza nesta terça-feira (03/04), às 9 horas, no Fundo Social de Solidariedade a reunião para discutir a eleição da nova diretoria do grupo para o biênio 2007/2009 e a realização da Conferência Municipal de Assistência Social.
A presidente do grupo, Neusa Antunes, coordenará o encontro que irá eleger a comissão eleitoral que definirá as normas e regras para a escolha dos membros da sociedade civil do conselho. A eleição e posse serão realizadas em julho quando vence o mandato da atual diretoria.
A composição é feita por 18 representantes da sociedade civil e 18 do Poder Público. Estes últimos são indicados pelo Prefeito. Da sociedade civil, são representadas as entidades de assistência social, trabalhadores da assistência social e usuários da assistência social. O conselho ter por objetivo deliberar sobre a política de assistência social e fiscalizar as ações do poder público e das entidades assistenciais no atendimento à população.
Poderão participar da reunião as instituições de assistência social devidamente inscritas no Conselho.
Conferência
Um outro assunto discutido na reunião desta terça-feira, será a realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social em dezembro deste ano pelo Ministério de Assistência Social e Combate à Fome. Cada cidade foi orientada pelo ministério para que realize sua conferência municipal, antes da Estadual e Nacional. Uma comissão será eleita amanhã para a preparação da conferência.
O principal assunto da Conferência será a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que já está em vigor em Votuporanga desde 2004. “Muitos municípios já estão com este programa em fase de implantação. Na conferência, o sistema será discutido de forma mais ampla”, conta o assistente social da Prefeitura, Adriano Borges.
O Suas define as normas para organização e operação de atividades na área social em âmbito municipal, estadual e federal.
