As mulheres vítimas de violência doméstica ou de gênero contam com uma ampla rede de apoio, denúncia e acolhimento para buscar segurança no estado de São Paulo. A estrutura envolve desde o atendimento policial especializado e o uso de tecnologia de monitoramento até protocolos específicos em locais de lazer e abrigos governamentais, permitindo que as vítimas encontrem ajuda em diferentes canais de acordo com a sua necessidade.
A porta de entrada mais conhecida para o atendimento especializado são as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). O estado possui 142 unidades físicas destinadas exclusivamente ao público feminino, das quais 18 funcionam 24 horas por dia, além de salas de acolhimento instaladas em plantões policiais comuns. Para quem não pode se deslocar, a DDM Online opera ininterruptamente na internet, permitindo registrar o boletim de ocorrência e até mesmo solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo computador ou celular.
A tecnologia também se tornou uma aliada na proteção por meio do aplicativo SP Mulher Segura, disponível para download gratuito e acessível com o cadastro oficial do governo federal (gov.br). A ferramenta unifica serviços, possibilita o registro de denúncias e oferece um “botão do pânico” para mulheres que já possuem medidas protetivas e precisam de socorro imediato da Polícia Militar. Esse sistema funciona interligado ao monitoramento de tornozeleiras eletrônicas instaladas em agressores por ordem da Justiça. Se o homem descumprir o limite de distância e tentar se aproximar da vítima, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) recebe alertas visuais e sonoros em tempo real para enviar uma viatura ao local.
Para o atendimento de emergência por telefone, a Polícia Militar dispõe da Cabine Lilás, uma divisão interna do Copom acionada pelo número 190. Esse serviço é composto por policiais femininas treinadas para dar suporte humanizado às vítimas durante a ligação e orientar as equipes de rua que vão atender o chamado. Já fora do ambiente doméstico, as mulheres em situação de risco dentro de bares, restaurantes e casas de espetáculos contam com o protocolo “Não se Cale”. O programa capacita os funcionários desses estabelecimentos para agir rapidamente caso uma cliente peça ajuda verbalmente ou faça o gesto silencioso de socorro, que consiste em abrir a palma da mão, dobrar o polegar e fechar os outros dedos por cima dele.
Por fim, o governo estadual oferece estruturas de acolhimento e moradia temporária para garantir a integridade física das vítimas. O Serviço de Acolhimento Institucional abriga mulheres que sofrem ameaças graves, sendo necessário buscar atendimento inicial em uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para passar por uma avaliação de viabilidade. Outra opção é a Casa da Mulher Paulista, espaço presente em vários municípios que oferece não apenas proteção e assistência jurídica e psicológica, mas também cursos de capacitação profissional para ajudar as mulheres a conquistarem a independência financeira e reconstruírem suas vidas com autonomia.
