Foi solenemente lançado na tarde de segunda-feira passada, 25, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o Programa de Vicinais do Governo José Serra. Do pacote inicial de 150 vicinais a serem recuperadas, faz parte a vicinal Olímpia/Tabapuã, oficialmente confirmada durante a solenidade. Os dois municípios vão receber R$ 8.145.297,07 para recapearem 28,2 quilômetros de estrada. A expectativa é a de que até o final do ano estas obras já tenham sido feitas.
Segundo informações obtidas pelo vereador Eugênio Zuliani (DEM) junto ao Governo, a partir da liberação dos recursos já serão feitas as licitações, pelo próprio Departamento de Estradas e Rodagem-DER de São Paulo, por lote de três ou quatro vicinais, que as empresas vão disputar. “Acredito num processo licitatório nem tão rápido, vão ter várias empresas querendo participar”, diz ele. Vencidos os trâmites, dentro de 60 dias acredita-se que o processo licitatório esteja pronto e o governador possa dar a Ordem de Serviço.
No final de agosto, as empresas já devem ser anunciadas e, em 90 a 120 dias, até o final do ano, a vicinal já deve estar totalmente recapeada, na avaliação de Zuliani, com base em conversas mantidas no Bandeirantes. Os convênios deverão ser assinados em breve.
Quanto à contrapartida dos municípios, Zuliani disse ter apurado que ela não será em dinheiro mas, sim, em serviços. “Olímpia e Tabapuã ficam responsáveis pelo acostamento, plantio de trechos de grama, além da sinalização horizontal e vertical. E o Estado faz todo o recape, sem contrapartida nenhuma das prefeituras”, explicou. Além disso, os prefeitos têm autonomia para procurar as usinas de açúcar e álcool de suas regiões para cobrar auxílios nestas despesas, porque são elas que utilizam muito as vicinais, provocando maiores estragos. “O ‘fardo’ para o município ficou leve”, avaliou o vereador.
