A Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promovem hoje, às 08h, a 3ª. Conferência Municipal de Saúde, na sede do Centro Social.
Mais de 60 pessoas, entre usuários da política de saúde, trabalhadores, gestores/ prestadores de serviços do setor, além de convidados estão inscritos.
As conferências são realizadas para discutir e refletir sobre as condições de saúde da população e a gestão do SUS, expressando posições e votando questões orientadoras do sistema.
O tema central, neste ano, será: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do povo Brasileiro”, com o seguinte eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade – um desafio para o SUS”, e subtemas:
– Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade;
– Participação da comunidade e controle social;
– Gestão do SUS (Financiamento Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado, Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde).
Segundo a Secretária Executivo dos Conselhos – Marcilene Raymundo, “a Conferência Municipal é um evento importante, em que toda a sociedade terá a oportunidade de discutir e se manifestar sobre a saúde pública”.
Os principais objetivos da Conferência Municipal de Saúde, são:
– impulsionar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) garantidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde, na perspectiva do fortalecimento da Reforma Sanitária;
– avaliar o SUS e propor condições de acesso à saúde, ao acolhimento e à qualidade da atenção integral;
– definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde, com base nas garantias constitucionais da Seguridade Social, no marco do conceito ampliado e associado aos Direitos Humanos.
Etapas
A 3ª. Conferência Municipal de Saúde é o cumprimento da etapa que precede a realização das fases regional, realizada entre 16 de julho e 10 de agosto de 2011, em São José do Rio Preto (DRS XV); estadual: de 31 de agosto a 02 de setembro, em São Paulo – SP e a nacional, que vai de 30 de novembro a 04 de dezembro – em Brasília – DF, onde será promovida a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Programação da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Votuporanga-SP
8h00 – Recepção / Credenciamento dos Participantes e Café da Manhã.
8h30- Abertura e Composição da Mesa: – Execução do Hino Nacional / – Fala das Autoridades.
9h15- Apresentação do pronunciamento do Exmo. Ministro da Saúde e Coordenadora Geral da 14ª. Conferência Nacional de Saúde.
9h20 – Plenária de Abertura – Leitura e Aprovação do Regimento Interno.
9h40 – Palestra Magna “Rede de Atenção a Saúde de Votuporanga” ministrada pelo Msc. Dr. Antônio Barbosa de Oliveira Filho – médico Urologista do AME de Votuporanga. Especialista em Docência no Ensino Superior pela UNIFEV. Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UNIFEV, e do Núcleo Docente Estruturante para o Curso de Medicina da UNIFEV.
Painel I – “A Importância da Participação da Comunidade no Sistema Único de Saúde” – Profª. Dra. Denise Aparecida Mencaroni, Coord. da área de Ciências Biológicas e Saúde da UNIFEV, e Enfermeira Doutora em Saúde Pública; e Profª. Dra. Vera Lúcia Fugita dos Santos – Professora do Curso de Enfermagem da UNIFEV e Enfermeira Doutora em Ciências da Saúde
10h30 – “Brunch”
10h50 – Trabalho dos Grupos:
1.Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade – Expositora Marineide Souza/ Relatora Ivonete Felix.
Participação da comunidade e controle social – Expositora Denise Aparecida Mencaroni / Relatora Vera Lúcia Fugita dos Santos.
Gestão do SUS – Expositora Valeria Cruz Castro / Relatora Gisele Olivi Correa.
12h20- Plenária Final – Apresentação e Deliberação das Propostas dos Grupos.
13h20 – Eleição dos Delegados.
14h00 – Encerramento.
