Um morador de Votuporanga que comprou um quadriciclo pela internet processou o fabricante e o site de venda após defeito no produto pedindo a devolução do dinheiro, mas perdeu a ação e terá de pagar mais de R$ 10 mil do custo processual.
Ao julgar o caso o juiz destacou a má fé do autor, que pediu assistência judiciária alegando pobreza. Na sentença o juiz disse ter constatado que ele tinha dois carros seminovos, uma motocicleta, dois imóveis e R$ 100 mil guardados em banco. O dinheiro teria sido descoberto em outro processo no Fórum.
“A declaração de imposto de renda evidencia que o requerente tem mais do que suficiente para pagar R$ 1 mil de honorários de perícias, só com o dinheiro disponível (R$ 70 mil) se ele pagar sobra R$ 69 mil”, escreveu.
A concessão da justiça gratuita foi embargada pelo fabricante no processo, que para provar que ele tinha condições financeiras juntou fotos e documentos extraídos do perfil do consumidor do Facebook. “…o estilo de vida dele é incompatível com o pedido..(assistência judiciária)…).
Como não houve perícia por conta da disputa em torno do pagamento do perito o juiz disse ser impossível que houve falha na montagem pelo próprio comprador ou defeito de fábrica e julgou improcedente a ação, condenando o autor do processo ao pagamento de dez vezes o valor da perícia. Cabe recurso pelo comprador.
