Uma empresa de produções artísticas ligada à apresentadora Xuxa Meneghel, junto com a gravadora Sony Music Entertainment Brasil, está respondendo a uma ação na Justiça por uma suposta quebra de direitos autorais. O processo foi aberto por Cesar Borges Barbosa, de 72 anos, que afirma ser o verdadeiro criador da famosa música infantil “A Janelinha”. Ele acusa as companhias de usarem a sua composição sem pedir permissão e sem realizar os pagamentos dos valores que ele teria direito a receber.
De acordo com o processo, a canção foi gravada e incluída no álbum “Xuxa Só para Baixinhos 11”, que chegou ao mercado no ano de 2011. Cesar relata que a faixa foi e continua sendo explorada comercialmente em vários formatos, estando presente até hoje em plataformas digitais de música, serviços de streaming e no YouTube. O idoso argumenta que a versão interpretada por Xuxa reproduz palavra por palavra a letra original que ele escreveu. Para reforçar seu pedido, o compositor destaca que o seu direito sobre a obra já foi confirmado pelo Poder Judiciário em um processo anterior, que envolveu o disco “Eliana 1994”, ocasião em que a Sony Music e a EMP Produções foram obrigadas a indenizá-lo e a colocar o nome dele nos créditos do produto.
Antes de recorrer aos tribunais nesta nova ação, o autor afirmou que tentou entrar em contato com as empresas envolvidas para fechar um acordo de forma amigável, mas não obteve nenhum tipo de retorno. No processo atual, ele rebate o argumento de que a música seja de domínio público — ou seja, livre para o uso de qualquer pessoa —, exige o pagamento de indenizações pelos lucros obtidos com o uso do material e pede R$ 25 mil por danos morais. Cesar Borges também quer que o seu nome passe a constar oficialmente como o autor de “A Janelinha” em todos os canais de comunicação e plataformas onde a música for transmitida ou vendida.
