Embora os países da América Latina tenham regulamentações diferenciadas quando se trata de jogos e apostas esportivas online, a região como um todo é um grande foco de interesse das operadoras que buscam alcançar novos territórios.
Este mercado, que ainda não foi totalmente explorado, adquiriu maior relevância no período de rígidas restrições ao jogo presencial, por consequência da pandemia. Os países que já optaram por regulamentar os cassinos online e as apostas esportivas estão vendo um crescimento estável no setor. Da mesma forma, os que têm uma normatização favorável no horizonte, estão prevendo níveis surpreendentes de crescimento no futuro próximo.
O status regulatório dos jogos de azar online varia em todo o Continente. A Colômbia, por exemplo, tem um papel de liderança com várias operadoras ativas e regulamentações sólidas, e vem atualizando sua estrutura regulatória para abraçar melhor a era digital. Equador e Brasil proíbem atualmente todas as formas de jogos de azar – exceto os que seguem o formato das loterias. Na Argentina, os jogos são regulamentados de acordo com as leis de cada província.
Bolívia, México e Brasil estão entre as nações que ativamente buscam reformas em suas leis de jogos de azar online. O Brasil, inclusive, tem atualmente propostas de legislação em andamento no Congresso Nacional. Enquanto isso, no país é permitido que usuários acessem plataformas de jogos e apostas online baseadas no exterior – como, por exemplo, NetBet Casino , um dos grandes sites internacionais que melhor oferece experiência exclusiva aos apostadores.
Veja então, com mais detalhes, como está a regulamentação do mercado de jogos de azar em alguns países da América Latina:
Brasil
As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil com a Lei 13756/2018, dentro do sistema de cota fixa, ou seja, o apostador tenta prever os resultados de eventos esportivos reais, assim como as loterias. O Ministério da Economia pretendia definir os regulamentos para ter um mercado operacional em meados de 2020, mas a pandemia do coronavírus atrasou o processo.
Portanto, todos os jogos de cassino, tanto online quanto presenciais, continuam proibidos no Brasil. Estas modalidades só podem ser acessadas através de sites de apostas online, de empresas baseadas em outras jurisdições.
Argentina
A Argentina é o país mais complexo da América Latina em termos de regulamentação de jogos – são 24 entidades reguladoras, uma para cada província e mais a capital, Buenos Aires. Dois importantes centros de entretenimento de Buenos Aires – o Hipódromo Argentino de Palermo e o Cassino Buenos Aires – já têm propostas para a operação de jogo online.
Mendoza, Santa Fé e Corrientes habilitaram o jogo online em meio à pandemia e se uniram a outras províncias que antes da Covid-19 já trabalhavam com jogos de azar. A província de Buenos Aires também entrou 2021 anunciando várias empresas vencedoras no processo de licitação para a implementação de jogos e apostas virtuais.
Chile
No Chile, os jogos de azar, inclusive online, são proibidos, a menos que autorizados por leis particulares e excepcionais, como no caso dos cassinos, a Polla Chilena de Beneficencia, a Loteria de Concepción e os autódromos. No entanto, os usuários chilenos têm acesso a sites licenciados em outras jurisdições.
O Ministério da Fazenda do Chile está preparando um projeto para regulamentar de vez a indústria de jogos de azar no país para controlar esta situação e criar um mercado competitivo, salvaguardar a confiança pública, proteger a saúde e a segurança dos jogadores, aumentar a arrecadação de impostos e tornar transparentes as origens e a destinação dos recursos obtidos através destas plataformas.
Colômbia
A Colômbia é a maior referência da região em regulamentação de jogos de azar online. Desde que entregou a primeira licença para uma operadora, em junho de 2017, o setor cresceu e atingiu um total de 17 empresas ativas. Entre 2017 e setembro de 2020, os jogos online geraram mais de 167 bilhões de pesos em direitos de exploração; mais de 11,3 bilhões de pesos em vendas acumuladas; além de pagamentos de prêmios que ultrapassaram os 10 bilhões de pesos.
Bolívia
No que se refere à atividade de apostas e jogos online, a Bolívia não possui normas específicas que os regulem. Embora todas as apostas com lucro sejam proibidas no país, os bolivianos têm acesso aos sites online para jogar, mas o estado não tem nenhuma receita referente à essa atividade. A Bolívia está trabalhando nas regulamentações de jogos de azar online, levando em consideração as experiências de algumas jurisdições semelhantes.
Peru
No Peru, as empresas são liberadas para operar jogos e apostas esportivas, tendo como único regulamento especial a implantação de um sistema de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, como entidades reguladas. No entanto, as operadoras estão ansiosas por uma regulamentação moderna que dê mais estabilidade ao setor.
Uruguai
O único site de apostas esportivas autorizado no Uruguai é o Supermatch, que está em funcionamento desde 2005 e depende do DNLQ (Dirección Nacional de Loterías y Quinielas). A Banca Juegos Oficial comercializa produtos de apostas e loterias online, mas não está autorizada a operar cassinos online. A falta de uma regulamentação que permita a operação de jogos de cassino online no país fez com que milhares de uruguaios continuassem jogando em sites ‘offshore’. O governo também demonstrou interesse em regulamentar o setor. Vale citar que os cassinos físicos operam legalmente no Uruguai desde 1909, quando foi inaugurado o Casino Parque Hotel, em Montevidéu, o primeiro cassino da América Latina.
