sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Comissões permanentes da Câmara avaliam nove projetos

Apesar de ter realizado a primeira sessão ordinária do ano, na última terça-feira, sem nenhum projeto em pauta, a Câmara de Fernandópolis encerra a semana com nove matérias em andamento…

Apesar de ter realizado a primeira sessão ordinária do ano, na última terça-feira, sem nenhum projeto em pauta, a Câmara de Fernandópolis encerra a semana com nove matérias em andamento nas comissões. A emissão de pareceres, que ocorre geralmente na véspera das sessões, vai determinar a votação dos projetos no próximo dia 13.

Estão com as cinco comissões permanentes do Legislativo o projeto que autoriza convênio e subvenções sociais, com recursos da Petrobrás, no valor de R$ 69,2 mil, para entidades assistenciais e outro que cria o regime de antecipação de repasses ao Instituto de Previdência Municipal. Outros três projetos abrem créditos adicionais para vários setores da administração. Somados, os projetos atingem a R$ 1,3 milhão.

As comissões analisam quatro propostas de resolução de vereadores. O peefelista Manoel Sobrinho Neto Junior, quer tornar obrigatório um curso de prevenção contra a transmissão de doenças contagiosas para funcionários municipais.

Um projeto do presidente da Casa, vereador Ademir de Almeida, exige a revisão anual dos salários dos servidores públicos e vereadores. Hoje apenas os servidores possuem reajustes anuais.

A peemedebista Maisa Rio quer a exigência de cartazes sobre hospedagem de crianças e adolescentes em hotéis e pousadas e o vereador José Carlos Zambon pretende derrubar uma mudança de horários das sessões, aprovada em 2006, para retornar as reuniões às 20h30.

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