quarta, 20 de novembro de 2024
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Comissão vai debater ressarcimento pelo gás que sobra no botijão

A Comissão de Minas e Energia vai promover audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o Projeto de Lei que exige dos revendedores de…

A Comissão de Minas e Energia vai promover audiência pública em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor para discutir o Projeto de Lei que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão no ato da venda.

O objetivo da pesagem é conceder ao consumidor um desconto equivalente ao restante do gás que fica no botijão e é devolvido ao vendedor.

O projeto, de autoria do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), estabelece que todos os pontos de venda, fixos ou móveis, de gás liquefeito de petróleo envasado devem estar aparelhados com equipamentos de pesagem, calibrados de acordo com as normas do Inmetro.

A reunião conjunta das comissões ainda não tem data marcada.

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