A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de vereadores de Catanduva tem oito dias, a contar de hoje, para concluir e protocolar na Secretaria do Legislativo o parecer sobre a rejeição das contas da Prefeitura relativas ao ano de 2004 quando Félix Sahão Júnior (PT) era prefeito da cidade.
O prazo de 12 dias para elaboração e entrega do parecer da comissão começou a contar desde a última sessão ordinária, realizada na terça-feira, dia 19, quando o parecer desfavorável às contas foi lido no plenário.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marcos Crippa (PTB), o parecer da Comissão pode acompanhar a análise do Tribunal de Contas do Estado ou ir contra a decisão. Entretanto, caso o parecer dos vereadores que compõem a comissão não seja entregue dentro do prazo, o que prevalece é o julgamento do tribunal.
“Com a entrega do parecer da comissão dentro do prazo, a Câmara tem outros 48 dias para analisar e votar o parecer da Comissão de Finanças. Ou seja, no total são 60 dias de prazo para que o Legislativo Municipal avalie a decisão do Tribunal de Contas”, explicou Crippa.
O Tribunal de Contas, em sessão realizada em 17 de outubro de 2006 opinou desfavoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura em 2004. O parecer registra que naquele ano foi aplicado 32% da receita de impostos no ensino, sendo 18, 29% no ensino fundamental; na saúde apenas 14,77% e a folha de pagamento consumiu 48, 61% dos recursos. O estoque de restos a pagar foi de R$ 17,438 milhões e o estoque da dívida pública ficou em torno de R$ 47,835 milhões.
Outros fatores citados no parecer foram os subsídios do prefeito e vice que ficaram “no limite das normas de regência”, contrato celebrado com o Notícia da Manhã registrado no item “Outras Despesas”, além de pagamentos a favor de secretários de governo. À época o jornal pertencia a outro grupo de empresários.
Para PDT inelegibilidade de Félix benefecia Macchione
O empresário Ivo Pinfildi Júnior (PDT), presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomercio), acredita que a possível inelegibilidade do ex-prefeito Félix Sahão Júnior (PT), conseqüência da reprovação das contas também na Câmara de vereadores, beneficia a provável candidatura do prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB). O sindicalista explica que existe uma tendência de que a disputa ficando centralizada em quatro candidatos, Geraldo Vinholi (PDT), Marcos Crippa (PTB), Irmãos Sahão pelo PT e Macchione pelo PSDB, Vinholi e Sahão podem dividir votos.
“Não é interessante para o Macchione a desaprovação das contas do Félix. Quem vota no Macchione ficará com ele, e com a inelegibilidade do Félix os eleitores do PT votariam no Vinholi”, analisa o pedetista.
Até o momento, a base aliada do prefeito na Câmara não se posiciona sobre a opinião da bancada a respeito das contas do petista. Luís Pereira, entretanto, declarou em entrevista ao NM que “Temos de ter cuidado para saber se o parecer do Tribunal não tem direcionamento político. Estamos analisando um ser humano”.
Crippa, um dos possíveis candidatos ao Executivo, não vê benefício para Macchione com Sahão na disputa. “Eu pessoalmente, se for candidato, quero disputar com todos os candidatos”. (Nathália Silva)
