A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de lei que visa proibir o uso de banheiros nas escolas com base na identidade de gênero dos alunos. A medida se estende tanto a instituições de ensino públicas quanto privadas e abrange banheiros públicos, a menos que sejam designados como unissex ou de uso familiar.
De acordo com o texto aprovado, “fica vedado em escolas públicas e privadas o uso de banheiro e vestiário, acessíveis por várias pessoas ao mesmo tempo, por usuário cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”.
O projeto, que não teve alterações no texto durante sua análise na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado por votação simbólica. Agora, seguirá para a comissão de Educação. Posteriormente, caso seja aprovado, será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados, exceto se no mínimo nove senadores solicitarem sua análise no plenário do Senado.
A autoria da proposta é do senador Magno Malta (PL-ES), tendo Zequinha Marinho (Podemos-PA) como relator, que não promoveu mudanças no conteúdo do texto.
