A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) acionou, neste domingo (16), a Promotoria da Infância e Adolescência do Ministério Público do DF e pediu proteção para as adolescentes venezuelanas que vivem em Brasília e foram citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em uma entrevista a um podcast, o presidente falou sobre um encontro com as jovens, na região de São Sebastião, quando fazia um passeio de moto.
A entrevista foi dada na sexta-feira (14) a influenciadores de torcidas de futebol. No momento da declaração, o presidente falava sobre a vinda de venezuelanos ao Brasil e disse que “pintou um clima” quando encontrou as adolescentes “bonitas e bem arrumadas”, em um sábado pela manhã. A fala gerou repercussão nas redes sociais, e Bolsonaro chegou a abrir uma live para se defender das críticas, na madrugada de domingo (16) (veja mais abaixo).
O presidente da comissão de Direitos Humanos da CDLF, o deputado distrital Fábio Félix (PSOL), e a deputada federal Maria do Rosário (PT) também acionaram o Ministério Público Federal (MPF). Os parlamentares entraram com uma requisição na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e pediram que Bolsonaro seja investigado, em caso de prevaricação, além da proteção das adolescentes.
De acordo com o documento, a primeira dama Michele Bolsonaro e a senadora eleita pelo DF Damares Alves (Republicanos), iriam ao encontro das adolescentes que foram “vítimas da má conduta presidencial”. Por conta disso, a representação pede “adoção de medidas legais de urgência para evitar o encontro ou a indevida exposição das meninas e adolescentes”.
Além disso, os parlamentares pedem que seja verificada a situação relatada por Bolsonaro, ou seja, a exploração sexual. Os deputados solicitaram ao Ministério Público que cheque a “segurança e bem-estar” das jovens, e se foi realizada notícia-crime em âmbito federal pelos devidos órgãos. Caso contrário, o documento sugere que Bolsonaro seja investigado.
Live na madrugada
Na madrugada deste domingo (16), o presidente Jair Bolsonaro abriu uma live em suas redes sociais para se defender das críticas que recebeu em decorrência da declaração sobre as meninas venezuelanas.
Durante a transmissão, Bolsonaro disse que o encontro com as meninas ocorreu em 2020 [na verdade, foi em 2021], e disse que foi mostrado em suas redes sociais e por uma emissora de TV. Segundo ele, o objetivo era expressar indignação com a situação das adolescentes que haviam fugido da Venezuela.
“Fiz uma live de dentro de uma casa de umas meninas venezuelanas. Devia ter umas 12, 13, 14 meninas. Eu mostrei a minha indignação, estava na região periférica de Brasília, com a minha moto, quando eu parei e vi umas meninas de 14, 15 anos, arrumadas, meninas humildes, e eu pedi para entrar na casa delas”, disse Bolsonaro.
O candidato do PL à reeleição também acusou o PT de explorar suas declarações “de maneira deturpada”. “O PT recorta pedaços [da entrevista ao podcast] como se eu estivesse atrás de programas. Fiz uma live, foi demonstrado o que estava acontecendo. [O PT] Pega pedaço e fala pintou um clima? Que vergonha é essa? Sempre combati a pedofilia”, afirmou o presidente.
“Se fosse algo escondido, tudo bem, mas não foi nada escondido. Abri uma live por indignação sobre o que estava acontecendo”, declarou Bolsonaro durante a transmissão.
Em sua live, o presidente não explicou o que quis dizer quando usou a expressão “pintou um clima”, nem disse se informou para alguma autoridade sobre a situação que presenciou na casa em que estavam as adolescentes.
O vídeo com a transmissão ao vivo que, segundo Bolsonaro, refere-se à visita feita na casa em que estavam as venezuelanas, foi postado pelo presidente em suas redes sociais. Ao longo dos 22 minutos da transmissão da visita, Bolsonaro não falou em prostituição.
Retirada do ar
Também neste domingo, o YouTube retirou do ar a entrevista do presidente ao podcast comandado por canais esportivos em que ele fala que “pintou um clima” durante a visita a um grupo de meninas venezuelanas no Distrito Federal.
Segundo a plataforma, o motivo para a remoção foi a violação a políticas de conteúdo ligadas à Covid-19. Nessa mesma entrevista, Bolsonaro fez afirmações infundadas sobre o impacto da doença em crianças.
Neste domingo (16), a campanha de Bolsonaro acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pediu que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja proibida de veicular o vídeo com a declaração sobre o encontro com meninas venezuelanas.
Além da remoção do conteúdo veiculado pela campanha de Lula, a defesa de Bolsonaro pede que o TSE também proíba a exibição do trecho do vídeo nas propagandas eleitorais de rádio e TV. O pedido foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia.
Os advogados argumentaram que Bolsonaro usa com frequência a expressão “pintou o clima” para se referir a diversos assuntos e a que a fala foi “gravemente descontextualizada”. A defesa pede uma decisão “abrangente” do TSE para que Lula e aliados apaguem postagens e que não voltem a publicar o conteúdo nas redes sociais.
