As manifestações de homofobia e discriminação racial e de gênero registradas nas edições anteriores do Big Brother Brasil (BBB), da Rede Globo, provocaram uma ação preventiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O colegiado solicitou ao Ministério Público Federal que convoque a emissora para assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de evitar violações de direitos humanos no BBB11, que vai ao ar no próximo ano.
Em ofício enviado na última semana à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), sugere que a emissora se comprometa a transmitir o programa em horário que haja menor exposição a crianças e adolescentes.
O termo também deverá garantir, segundo a comissão, que a Rede Globo informe o Ministério Público sobre o conteúdo dos contratos firmados com os participantes do BBB11. E observe as recomendações do Conselho de Acompanhamento da Programação Televisiva da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”.
Ainda de acordo com a comissão, a emissora deve contratar empresa para realizar auditoria no resultado das votações promovidas pelo programa, “considerando as suspeitas levantadas por cidadãos sobre possível manipulação dos números”.
A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com entidades da sociedade civil. Por meio do telefone 0800-619-619, os telespectadores podem fazer denúncias sobre a programação das emissoras de televisão.
