O projeto de lei do Desenrola, programa de negociação de dívidas do governo federal, deverá ser votado nesta quinta-feira, 28, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O anúncio foi feito pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
O parlamentar também prevê a votação no plenário da Casa até o dia 3 de outubro, na próxima terça-feira. Cunha afirmou que o relatório vai garantir que a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito só poderá atingir 100% do valor original da dívida. “O valor de 100%, inclusive foi o meu ponto principal da conversa com o ministro Haddad, e tive o compromisso dele de que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita. […] O que nós estamos falando aqui são dos juros abusivos de 440%. Não adianta colocar a culpa no consumidor que não paga. A inadimplência é um dos fatores, mas não é o único”, afirmou Cunha.
O relator queria incluir no projeto de lei do Desenrola os endividados do Fies, o que faria a matéria voltar à Câmara dos Deputados. Por isso, ele fará apenas ajustes redacionais, para permitir que o texto seja sancionado depois de aprovado pelos senadores. O relator afirmou ter um acordo com o governo para aprovar outro projeto e contemplar os endividados do Fies. “Tenho o compromisso de dois ministros importantes, de Haddad e Padilha, e estarei hoje com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para que o Brasil olhe para mais de 1 milhão de brasileiros que estão negativados porque não conseguem honrar as dívidas do Fies. […] Será dada priporidade em um projeto a parte para que não atrapalhe o Desenrola”, afirmou o senador.
Apesar de ainda ser um PL, o Desenrola já está em funcionamento por uma Medida Provisória assinada por Lula no começo de junho. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, o programa já renegociou mais de R$ 14 bilhões em dívidas.
