O projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos foi aprovado, nesta quarta-feira, 6, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão para quem descumprir e também para aqueles que permitirem a intervenção nos animais. A reclusão pode aumentar até um terço caso o animal venha a óbito. O texto também determina o pagamento de multa e a proibição da guarda.
O projeto é de autoria do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG). De acordo com ele, os animais sofrem com tais práticas e podem gerar outras complicações, como reações alérgicas, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas.
Aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto na CCJ do Senado, o texto agora será analisado pelo plenário. O relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aprova o projeto e diz que é de extrema importância para combater casos de maus-tratos em animais.
