segunda, 28 de outubro de 2024
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Comissão do Senado aprova projeto que aumenta a punição para o crime organizado

Projeto que endurece penas para crime organizado é aprovado em comissão do Senado. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, considera crime organizado quando houver três ou mais…

Projeto que endurece penas para crime organizado é aprovado em comissão do Senado.

A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, considera crime organizado quando houver três ou mais pessoas envolvidas em uma estrutura ordenada e com divisão de tarefas, como o narcotráfico, as milícias, o tráfico de armas, entre outros.

O texto prevê pena adicional para criminosos que participarem de crime organizado em qualquer célula de atuação.

O projeto também prevê punições no caso de órgãos de investigação revelarem a identidade dos suspeitos, fizerem acusações falsas de que alguma pessoa pertença ao grupo ou não protegerem o sigilo de investigações.

Além disso o texto também trata de penas mais rigidas para traficantes de crack e cocaina.

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