O relator da reforma trabalhista (PL 6.787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (16) que a comissão especial que analisa o tema deverá votar seu relatório no final do mês de abril ou no início de maio. Marinho ressaltou que, “certamente” após a votação, o projeto deverá ser levado para a apreciação do plenário da Câmara dos Deputados.
“Normalmente, pelo tamanho e dimensão do projeto, não há muita dificuldade de que ele tramite na Câmara. Há um pedido [para a que o plenário aprecie] mas, certamente logo após a votação, haverá número suficiente de assinaturas para solicitar que seja apreciado pelo plenário da Câmara também”, disse Marinho, antes de participar de um encontro com empresários em São Paulo.
O relator disse esperar a apresentação de 400 a 500 emendas ao projeto até a próxima semana, quando se encerra o prazo para aditivos ao texto. Até o momento, foram protocoladas mais de 220 emendas. Segundo Marinho, o relatório deverá ser apresentado em meados de abril e votado até o princípio de maio.
“Para que façamos um trabalho com consistência, com cuidado, acredito que antes da Semana Santa, até o dia 12 ou 13 de abril, teremos condição de apresentar o relatório. Apresentado o relatório, tem aí pedidos de vistas, um novo prazo de emendamento, e devemos votar isso até o final do mês de abril, ou princípio de maio na comissão”, enfatizou.
Marinho voltou a defender a reforma e disse que a nova lei, se aprovada, será saudável para o ambiente de negócios do país. Para o deputado, o Brasil precisa de uma legislação “no espírito do nosso tempo”.
De acordo com o deputado, com a reforma, em momentos de dificuldade, será possível preservar empregos. E, na época da bonança, as empresas poderão dar bônus, melhorar o ganho de produtividade de seus funcionários. “A atual legislação é antiga, uma legislação que, apesar de vir sendo reformada ao longo do tempo, não tem condições de agasalhar os aplicativos da internet, como Uber, a questão do trabalho intermitente, ou da jornada móvel.”
Manifestações
Marinho disse que as manifestações contra as reformas do governo, como as ocorridas ontem, são bem-vindas e fortalecem as instituições. No entanto, ele classificou de “mal-informadas” ou “contra por serem contra” as pessoas que criticam o projeto.
“O que tenho visto, ouvido, lido, daqueles que fazem críticas ao projeto, eu dividiria em duas categorias: aqueles que são mal-informados, que não leram, ou que foram informados de maneira equivocada por outros, e têm repetido palavras de ordem que não têm nada a ver com o que está no corpo do projeto”, disse o deputado. Ele explicou que a segunda categoria é formada por aqueles que são contra por ser contra. “Aí, não há o que fazer, não é racional a discussão.”
Lista de Janot
Rogério Marinho afirmou ainda que os pedidos de investigação enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), relativos à delação de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, não têm influência sobre a tramitação da reforma.
“[A proposta] está tramitando bem, estamos tendo um diálogo bastante produtivo com os deputados de oposição que estão dentro da comissão. Todos os pedidos que foram feitos para ouvir entidades, personalidades, associações, foram contemplados, e tem corrido tudo bem”, acrescentou.
