A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 2082/03 que aumenta a carga horária do ensino fundamental de quatro para cinco horas diárias – resultado do aumento da carga anual de 800 para 1000 horas, distribuídas em 200 dias letivos. As informações são da Agência Câmara.
O relator do projeto na comissão, deputado Átila Lira (PSB-PI), rejeitou a maioria das alterações sugeridas pelo autor do projeto, deputado Paes Landim (PTB-PI). Ele sugeria o aumento da carga anual de 800 horas para 975 aulas-hora por ano, a redução dos dias letivos de 200 para 195 e a concessão de dez dias a mais de recesso para os professores.
“Em grande parte, não obstante as boas intenções de seu autor, não parece haver ganhos significativos em relação ao texto ora vigente da lei de diretrizes e bases da educação nacional”, explicou o relator.
Segundo Átila Lira, a idéia é caminhar no médio prazo para o ensino em tempo integral. “Não é possível de um momento para o outro ampliarmos a carga horária em 100%, tendo em vista que isso significa novos investimentos em infra-estrutura física e no quadro de professores”.
De acordo com o projeto de lei, as escolas terão dois anos para se adaptar às mudanças.
Na pauta da Comissão de Educação, havia outro projeto (PL 7650/06) que aumentava a carga horária do ensino fundamental para oito horas, incluindo, além das cinco horas em sala de aula, tempo para refeições, atividades de acompanhamento pedagógico e atividades culturais, recreativas e esportivas. Essa proposta, no entanto, foi retirada de pauta, porque os deputados avaliaram que ainda é cedo para a implantação dessa medida.
