Os candidatos que pretendem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 sem pagar a taxa de inscrição já podem fazer a solicitação. O período para pedir a isenção começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O processo deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante, utilizando o login único do portal Gov.br. No mesmo prazo, os estudantes que ganharam a gratuidade no ano passado, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência caso queiram tentar o benefício novamente.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) concede a gratuidade para perfis específicos, como alunos que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas em 2026 e estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares. Também têm direito ao benefício as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. É importante reforçar que a isenção não ocorre de forma automática; mesmo quem se enquadra nas regras precisa fazer o pedido oficial dentro do prazo estabelecido.
Para quem precisa justificar a falta na edição de 2025, o Inep exige documentos comprobatórios legíveis, como boletins de ocorrência em casos de acidentes ou certidões de casamento, dependendo do motivo da ausência. O órgão alerta que não serão aceitas autodeclarações ou documentos assinados apenas pelos pais. Além disso, as famílias cadastradas no CadÚnico devem estar com os dados atualizados para evitar que o pedido seja negado. Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho de até 2MB.
O cronograma prevê que o resultado das solicitações seja divulgado no dia 8 de maio. Caso o pedido seja indeferido, o candidato ainda poderá apresentar um recurso entre os dias 11 e 15 de maio, com o resultado final previsto para o dia 22 do mesmo mês. As regras detalhadas estão disponíveis no edital publicado no início do mês. Vale lembrar que conseguir a isenção da taxa não significa que o estudante já está inscrito no exame; assim que o período de inscrições for aberto pelo Ministério da Educação, todos os candidatos, isentos ou não, deverão confirmar sua participação para garantir a vaga nas provas.
