Muita alegria, música, teatro, brincadeiras, poesias e encanto marcaram a noite da quarta-feira, dia 6, e o sábado, dia 9, quando a Prefeitura de Jales, promoveu mais uma ação focada no combate ao trabalho infantil no município. Dessa vez a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, comandada pela secretária Pérola Maria Fonseca Cardoso, com apoio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e do CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social) e a Escola Livre de Teatro (ELITE) realizaram intervenções artísticas no Comboio (Feira do Produtor Rural) e na Praça Dr. Euphly Jalles.
A ação foi um complemento às atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no mês de junho, já que no dia 12 é comemorado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. O objetivo foi conscientizar a população sobre a importância de denunciar os casos e garantir segurança às crianças e jovens.
Na quarta-feira os atores da Escola Livre de Teatro realizaram apresentações lúdicas sobre a temática de combate ao trabalho infantil, abordando o tema “Meu Trabalho é Brincar”, no Comboio. Muita interação com pais, crianças e com as equipes que trabalham naquele espaço marcaram a noite do dia 6.
Já na noite do sábado, dia 9, a apresentação ocorreu na Praça Dr. Euphly Jalles, também conhecida como a “Praça da Fonte”, e novamente chamou a atenção de quem estava visitando o mais novo cartão postal da cidade.
A secretária Pérola Fonseca Cardoso ressaltou que “as apresentações foram realizadas com o objetivo de promover ações de orientação e preventivas planejadas de modo a chamar a atenção, sensibilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Ficamos muito felizes com a adesão das pessoas e o sucesso do evento”.
Pérola frisou que, ao longo do mês de junho, a temática foi trabalhada com alunos das escolas das redes municipais e “para encerrar com chave de ouro, decidimos levar a temática para lugares abertos, onde a população tem acesso, para orientar e alertar pais e responsáveis por essas crianças e adolescentes. Agradeço e parabenizo os atores da nossa Escola Livre de Teatro pelo belíssimo trabalho que realizam e dizer que o apoio da ELITE foi fundamental para atingirmos nossos objetivos”.
É importante informar que, de acordo com a legislação brasileira, todo trabalho executado por menores de 16 anos é considerado trabalho infantil. Porém, a atividade é lícita a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz. “Entre os 16 a 18 anos, é proibida a execução de trabalhos em atividades insalubres, perigosas ou danosas, além de trabalho noturno, ou que envolva cargas pesadas e longas jornadas, trabalhos em locais ou serviços prejudiciais ao bom desenvolvimento psíquico, moral e social”, disse a secretária Pérola.
Segundo dados do Mapa do Trabalho Infantil em 2020, foi apurado que 2,3 milhões de pessoas, entre 5 e 17 anos, trabalham sem a proteção prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Aprendiz.
Para denunciar, é possível entrar com contato com o Conselho Tutelar do Município, através do telefone (17) 99646-6031 e com o Disque Direitos Humanos, através do número 100, disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
