O governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em junho, os produtores rurais vão poder vender mais para o governo. No Café com a Presidenta de hoje, Dilma Rousseff lembrou que, em 2003, quando o Programa de Aquisição de Alimentos começou, o governo comprava até R$ 2.500,00 de cada agricultor familiar por ano. Hoje, este limite já está em R$ 4.800,00 e deve aumentar ainda mais a partir de junho.
TRANSCRIÇÃO
Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre um assunto muito importante: é o apoio que o governo tem dado para a agricultura familiar por meio da compra de alimentos.
Presidenta: É verdade, Luciano. O governo tem dado um grande apoio para a agricultura familiar. Já compramos R$ 2,25 bilhões de alimentos produzidos pela agricultura familiar e isso tem ajudado a gerar emprego, a gerar renda para os nossos trabalhadores no campo e também alimenta muita gente que precisa pelo Brasil afora. Nós fazemos essas compras por meio de programas importantíssimos, dois programas: o primeiro deles, Luciano, chama-se PAA, que é Programa de Aquisição de Alimentos. Com ele, o governo compra diretamente dos agricultores familiares os alimentos que são fornecidos para creches, asilos, restaurantes populares e também para manter os estoques públicos da Conab. Na lista, nós temos de tudo, Luciano: leite, carnes, ovos, peixe, frutas, verduras, farinha, arroz e feijão. Ao todo, são 3 mil itens. Essa compra de alimentos é muito importante também, Luciano, para as ações emergenciais, como a ajuda aos atingidos pela seca no Nordeste, que recebem doações de alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. O segundo programa de compra da agricultura familiar é o da merenda escolar. Não sei se você sabe, Luciano, que as prefeituras devem usar uma parte dos recursos que o governo federal repassa para a merenda escolar na compra de produtos da agricultura familiar. Isso é feito por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, que, além de beneficiar pequenos agricultores, garante produtos frescos, saudáveis e diversificados na merenda das nossas crianças.
Apresentador: Presidenta, fala um pouco mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
Presidenta: Olha, Luciano, o PAA tem sido uma ação muito importante e ele está crescendo ano a ano. Só no meu governo, o número de agricultores familiares atendidos cresceu 20% e hoje já chega a quase 200 mil agricultores familiares. Eles sabem que parte de sua produção tem comprador certo, e o mais importante, tem um preço justo. Além disso, Luciano, o Programa de Aquisição de Alimentos dinamiza a economia dos pequenos municípios do nosso país, porque os alimentos são comprados ali mesmo, do pequeno agricultor diretamente, valorizando a produção local. Olha só, somente com o PAA, o meu governo já comprou 830 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar. Isso significa um investimento de R$ 1,75 bilhão. E os nossos investimentos no PAA vão continuar crescendo neste ano de 2013, com a compra de R$ 1,4 bilhão em alimentos.
Apresentador: E o programa também estimula a organização desses pequenos produtores, não é, presidenta?
Presidenta: Para vender para o governo, os agricultores, normalmente, se organizam em cooperativas, buscam assistência técnica, investem em equipamentos e tecnologia, melhorando toda a sua produção. Com isso, eles ganham outros mercados além das compras do governo, o que aumentará a renda de todos. Olha só o que aconteceu, por exemplo, com os produtores rurais da região de Uauá, lá no sertão da Bahia. A história de sucesso da Cooperativa Coopercuc começou, Luciano, quando as agricultoras familiares de lá passaram a fazer doces e geleias das frutas típicas da região, como o umbu. No início, elas vendiam seus produtos nas feiras das cidades vizinhas. Depois, Luciano, os cooperados começaram a vender também o que plantavam na roça: mandioca, feijão, abóbora, banana, beterraba, melancia e quiabo. Foi então que eles começaram a vender para o PAA e a fornecer alimentos para a merenda escolar. Com isso, a cooperativa cresceu, se modernizou. Juntos, os agricultores construíram pequenas fábricas para o beneficiamento dos produtos, e montaram uma central de armazenagem para os alimentos da merenda escolar. Hoje, Luciano, a Coopercuc já tem 242 cooperados e fornece produtos para a alimentação escolar das crianças, sabe, Luciano, de nove municípios da região. É sempre bom lembrar, Luciano, que, quando o PAA começou, lá em 2003, nós comprávamos até R$ 2.500,00 de produtos por ano por cada um dos produtores. E, hoje, alcançamos a cifra de R$ 4.800,00. E, seguramente, esta vai aumentar a partir de junho deste ano com o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar.
Apresentador: Presidenta, explica para a gente como funciona essa compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.
Presidenta: Luciano, as prefeituras utilizam recursos que o governo federal repassa para comprarem alimentos da agricultura familiar para a merenda das nossas crianças. Nos últimos dois anos, elas compraram em torno de R$ 500 milhões em alimentos da agricultura familiar. O nosso desafio ainda é grande, Luciano, porque a lei prevê que as prefeituras comprem pelo menos 30% de produtos da merenda escolar. E, em vários estados, ainda não atingimos esses 30%, em outros já atingimos e até superamos 30%, como nas prefeituras de Teresina, no Piauí, de Serra, no Espírito Santo, a de Suzano, em São Paulo. Lá no Ceará, Luciano, a prefeitura de Juazeiro do Norte, por exemplo, usou quase 60% dos recursos da merenda escolar para comprar alimentos da agricultura familiar. Parabéns para a prefeitura de Juazeiro do Norte, não é, Luciano? Todas essas prefeituras que conseguiram esse feito, elas o fizeram porque encontraram boas soluções para aproximar os pequenos produtores das cozinhas das escolas. Por exemplo, muitas prefeituras estão se responsabilizando pelo transporte dos alimentos das propriedades rurais para as escolas. Isso tem feito uma imensa diferença, porque facilita muito a vida do agricultor e tira dele a responsabilidade de ter de contratar o frete. Por isso eu quero fazer um apelo aos nossos prefeitos e prefeitas, para que invistam nas compras da agricultura familiar. Assim, o prefeito ou a prefeita também estará investindo no desenvolvimento de seu município, no desenvolvimento de sua região.
Apresentador: Muito bom, presidenta. Mas, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.
Presidenta: Obrigada, Luciano. E eu queria hoje mandar um abraço especial para todos os trabalhadores e trabalhadoras do campo, porque vocês estão ajudando o país a crescer, ajudando o país a se desenvolver e a se tornar um lugar cada vez melhor para todos nós, brasileiros e brasileiras. Luciano, até a semana que vem!
Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!