As sessões extraordinárias e as reuniões de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo passarão a ser realizadas de forma virtual até pelo menos o dia 4 de março. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (27) em Ato da Mesa Diretora que regulamenta os trabalhos legislativos.
A medida foi tomada em razão da alta nas contaminações por Covid-19 e Influenza (vírus da gripe) em todo o Estado, e complementa decisão anterior da Mesa Diretora da Alesp, de reduzir a circulação de pessoas no Palácio 9 de Julho, sede do Parlamento paulista.
As transmissões das sessões, reuniões e atos solenes continuam normalmente pela Rede Alesp na TV, no portal (al.sp.gov.br) e nas redes sociais do Parlamento, como Youtube e Facebook. Um aparato tecnológico já foi montado para que os paulistas acompanhem os trabalhos da Alesp.
Em razão da medida, as sessões ordinárias ficam suspensas e as sessões solenes poderão ser realizadas no formato virtual, desde que de acordo com as novas regras previstas no documento. A Tribuna Virtual, que permite ao parlamentar a palavra livre, volta à programação da Rede Alesp a partir das 13h, com duração máxima de duas horas.
De acordo com o Ato, poderão ser convocadas até três sessões extraordinárias por dia, cada uma com duas horas e meia de duração. Já o tempo de duração das reuniões de comissões permanentes ou temporárias permanecem inalterados. Os parlamentares participarão virtualmente das sessões e reuniões, sendo responsáveis pela conexão.