Dimas Ramalho

Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de escola em tempo integral, no qual...

Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos...

As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas...

Um dos temas mais candentes a respeito das competências dos Tribunais de Contas trata da possibilidade...

Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa...

Para alguém que tem como missão zelar pelo patrimônio público, as controvérsias envolvendo o destino...

A aprovação em 2013 da chamada Lei Anticorrupção (nº 12.846), cujos 10 anos se comemoram no mês de agosto,...

Direito e Política se retroalimentam. Nas democracias representativas, as leis – objeto primordial das...

Desde a reforma administrativa do Estado nos anos 1990, a formação de ajustes entre a Administração Pública...