A Coligação Brasil da Esperança, que tem Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato à Presidência, protocolou neste sábado (10), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação na qual pede que o presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, seja impedido de usar na campanha eleitoral imagens dos atos a que compareceu no 7 de Setembro.
Bolsonaro participou na quarta-feira (7), no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição. O caso já é alvo de investigação no TSE (veja mais abaixo).
Nos dois atos, Bolsonaro discursou para milhares de apoiadores que o esperavam nos eventos, pediu votos, enalteceu ações do seu governo e atacou adversários, em especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de votos.
Na ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação apresentada ao TSE, a coligação de Lula solicita, entre outros pedidos, que Bolsonaro seja impedido de promover ou utilizar na campanha eleitoral “quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos, produzidos por ele ou por terceiros, dos atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ no dia 7 de setembro de 2022”.
A equipe de Bolsonaro já tem divulgado imagens dos atos na propaganda eleitoral e em inserções na TV.
Quebras de sigilo
A campanha de Lula também pede que sejam apuradas as condutas, nos atos do Bicentenário da Independência, do candidato a vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto; do atual vice-presidente Hamilton Mourão, que é candidato ao Senado no Rio Grande do Sul; e de apoiadores do presidente que participaram dos eventos em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre as solicitações da Coligação Brasil da Esperança, estão, inclusive, pedidos de quebra de sigilo bancário, telefônico e de mensagens dos apoiadores do presidente que atuaram na organização dos atos de campanha. A campanha de Lula também quer que a Justiça Eleitoral tome os depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto, Mourão e dos demais envolvidos.
A coligação do petista pede ainda que, ao final das investigações, a ação seja julgada e, em caso de procedência, a chapa do PL seja considerada inelegível.
“Jair Bolsonaro construiu uma cadeia de narrativa, na qual apresentou supostas benfeitorias de seu governo, atacou opositores e pediu votos ao afirmar que com sua reeleição, o Brasil melhorará. Ou seja, promoveu clara confusão entre o papel de chefe de Governo com candidato à reeleição, promovendo consequente confusão nos cidadãos brasileiros sobre aquilo que seria ato institucional e campanha de governo, aproveitando-se de sua posição de presidente da República para causar de forma ardilosa este tumulto e se beneficiar no campo eleitoral, a partir, inclusive, da contratação com dinheiro público de estrutura para a campanha”, diz trecho da peça protocolada no TSE neste sábado.
Outras ações
Bolsonaro foi criticado por lideranças por ter transformado uma data cívica em ato de campanha eleitoral. A postura do presidente gerou outras ações no TSE, além da apresentada pela coligação de Lula.
O PDT, que tem Ciro Gomes como candidato, entrou com uma ação no tribunal para investigar Bolsonaro por abuso de poder político e econômico nos atos de 7 de Setembro. O partido também pediu a inelegibilidade do presidente.
A candidata à Presidência Soraya Thronicke (União Brasil) entrou com outra ação no TSE também para que Bolsonaro não use as imagens das celebrações do Bicentenário da Independência em propagandas eleitorais.
Abertura de investigação
Nesta sexta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral do TSE, abriu uma investigação para apurar, na área eleitoral, a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do vice Braga Netto durante os eventos do Sete de Setembro. Ele decidiu abrir a investigação a partir da ação apresentada pelo PDT.
Para o partido, houve abuso de poder político e econômico, pelo uso, por Bolsonaro, do cargo e de estrutura para “desvirtuar o evento para promoção de sua candidatura”. Segundo a sigla, os gastos com o evento alcançaram R$ 3,38 milhões. A legenda pediu ainda que os dois tenham o registro cassado e sejam declarados inelegíveis.
