O que é preciso para oferecer uma educação de qualidade? Uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) está trabalhando para responder a essa pergunta. O CNE pretende definir uma lista com o que é essencial e estabelecer um custo médio para oferecer esses insumos. O prazo para que o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) seja implantado é junho de 2016.
O CAQi é um instrumento criado pela Campanha Nacional de Educação e incorporado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Faz parte da estratégia para alcançar o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024.
Em 2010, o CNE aprovou parecer que define esse custo, mas ele não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC). Agora a intenção é atualizar o parecer. “Nós vamos ter que tomar como referência o que está feito, é muito desperdício não considerar uma cultura toda que foi trabalhada”, diz o conselheiro do CNE e presidente da comissão bicameral que trata do PNE, Moacir Feitosa. Segundo ele, uma das possibilidades é reduzir a lista de insumos que consta no parecer, definindo um núcleo básico: “Por exemplo, escola não existe sem professor, não existe se não tiver fralda no berçário”.
A expectativa é que dentro de seis meses o CNE tenha um estudo aprofundado sobre o que é necessário hoje e quais seriam os valores nacionais. Para que o novo instrumento não perca a validade, será
estabelecido um mecanismo de atualização dos custos.
De acordo com Feitosa, o CNE pretende também discutir a viabilidade de cumprir o CAQi e, posteriormente, o CAQ, sem o inicial. Para isso, vai fazer estudos em alguns estados. “Queremos saber os valores aproximados das renúncias fiscais, das isenções e de que forma isso causa impacto no financiamento da educação”, diz. O CNE também pretende estudar fontes de recursos para que o país cumpra a meta de investimento de 10% do PIB.
O CAQi também está sendo discutido pelo MEC, em grupo formado por secretarias da pasta e por autarquias. Em junho, o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, disse que o grupo levanta dados sobre insumos e custos da educação básica e que até setembro, o trabalho deverá ser colocado em discussão.
O documento do MEC será posteriormente enviado ao CNE. Com a comissão, o CNE antecipa desde já a discussão interna. “A ideia é que troquemos informações, opiniões e visões de estudo [com o MEC] para que, ao elaborar a futura resolução, possamos efetivamente aprovar e colocar a diretriz à disposição das redes de educação do Brasil todo”, diz Feitosa.
Recentemente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação recalculou o CAQi com base no parecer de 2010. A conclusão é que o Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade. Para cumprir esses valores, seria necessário, segundo a organização, maior participação da União no financiamento da educação em estados e municípios.
