O prefeito em exercício, Clóvis Viola, esteve em São Paulo no último dia 23 de novembro em audiência com o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, onde assinou convênios e protocolos de intenções para obras do Programa de Parceria com Municípios (PPM) e do Programa Especial de Melhorias (PEM).
Nesta audiência foi assinado particularmente o convênio que contempla o Conjunto Habitacional Pedro Nogueira com verba para a construção de um centro comunitário no valor de R$ (ver no convênio o valor) Participaram da audiência os deputados estaduais Davi Zaia, Ed Thomas, Milton Flávio, Pedro Tobias e Roberto Engler.
Na oportunidade o Prefeito em Exercício manifestou agradecimento especial ao Deputado Rodrigo Garcia, autor da emenda que resultou na conquista do Centro Comunitário.
O secretário Lair Krähenbühl anunciou que as obras do PEM devem começar em janeiro de 2011. “Com a autorização formal assinada hoje, o município já pode abrir processos licitatórios e dar andamento nos projetos para que a população seja atendida o mais rápido possível”, disse.
Os recursos serão repassados à prefeitura para construção, ampliação e reforma dos centros comunitários; construção de rampas de acesso; recuperação e rebaixamento de calçadas e infra-estrutura de informática para futura instalação de equipamentos de inclusão digital, com projetos que contemplem os princípios do Desenho Universal, cuja proposta é criar habitações que possam ser utilizadas por pessoas com deficiência temporária ou permanente, idosos, gestantes e crianças.
Lançado em 2007, o PEM tem como objetivo implantar infra-estrutura urbana em conjuntos habitacionais já construídos e transformá-los em bairros integrados à cidade.
Os pleitos são apresentados pelas prefeituras e expressos em convênio. O valor do aporte das cidades varia de acordo com a quantidade de habitantes. No caso de Jales este aporta é de 15%.
