Da primeira estimativa prévia do Censo 2007 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Votuporanga “ganhou” 200 habitantes, passando de iniciais 77.419 habitantes para 77.619, mesmo sem o prefeito Carlos Eduardo Pignatari ter pedido a recontagem populacional. Caso não esteja contente com o número de habitantes, o prefeito, assim como administradores de todo o País, têm até a próxima quinta-feira, dia 25 para reclamar o resultado ao IBGE e pedir recontagem.
Índice populacional
Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo IBGE estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos pelo Brasil. Milhares exigem a recontagem da população de seus municípios, justificando que um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007.
Região noroeste
Na região, apenas a cidade de Valentim Gentil, manifestou indignação e decidiu pedir recontagem deste a primeira divulgação preliminar. O prefeito Liberato Rocha Caldeira disse que se preciso colocará funcionários para fazer a recontagem dos habitantes. Em Votuporanga, Carlão disse que ainda estudará se deve pedir a recontagem, mas disse em entrevista recente ao jornal A Cidade que não está surpreso com o número de habitantes do município, bem abaixo dos 83 mil estimados pelo IBGE no ano passado. Para o prefeito, o impacto nas contas de Votuporanga não devem ser significativos, devendo ocorrer apenas na verba do SUS e não no FPM. Em Minas, 491 dos 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM.
Estimativa
O censo foi realizado em 5.564 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Foi contada a população de cidades com até 170 mil habitantes. Nas demais, o IBGE fez uma estimativa. Os dados serão encaminhados no dia 31 deste mês ao Tribunal de Contas da União (TCE) para o cálculo das cotas do FPM. O fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.
