quinta, 3 de julho de 2025
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Cid e Braga Netto ficam frente a frente nesta terça em acareação no STF sobre tentativa de golpe

Duas acareações marcadas para esta terça-feira (24) devem colocar frente a frente três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022. As audiências ocorrerão na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Braga Netto. Ambos são réus na ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa envolvida na trama golpista. Cid firmou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, enquanto Braga Netto nega envolvimento no plano.

A segunda acareação ocorrerá entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres — também réu na ação — e o general Freire Gomes, que comandava o Exército à época e participa do processo como testemunha.

As acareações foram solicitadas pelas próprias defesas, após os interrogatórios dos réus, realizados nos dias 9 e 10 de junho.

Os advogados de Anderson Torres alegaram que há divergências “frontais” entre os depoimentos do ex-ministro e do general Freire Gomes em pontos considerados “nevrálgicos” da denúncia. Já os defensores de Braga Netto sustentam que as declarações dele e de Mauro Cid apresentam contradições que precisam ser esclarecidas.

O que é acareação?

Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos. Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.

Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos. A sessão é registrada por escrito.

Por que elas foram marcadas?

Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.

Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.

Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.

Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.

Em que fase está o processo?

A ação penal que envolve o “núcleo crucial” está atualmente na etapa de diligências adicionais, uma das últimas antes da fase final. Após as acareações, as defesas e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentarão as alegações finais — um resumo dos principais pontos do processo, com os argumentos pela condenação ou absolvição dos réus.

Concluído esse estágio, o STF poderá marcar a data de julgamento. Os ministros da Corte decidirão se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Em ambos os casos, cabe recurso.

O caso

A ação penal em curso no Supremo é resultado da denúncia apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. O processo envolve oito acusados que, segundo os investigadores, integravam o núcleo central da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

A denúncia foi recebida pelo STF em março, e o processo passou pela fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios. Agora, as diligências finais devem preparar o terreno para a sentença.

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