Técnicos da Prefeitura de Ilha Solteira (SP) descobriram um rombo milionário que a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) causou, por cerca de 10 anos, a 28 municípios paulistas. Segundo reportagem do Folha da Região, durante este período, a Cesp fez descontos indevidos no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e deixou de repassar os valores corretos aos municípios. Só Ilha Solteira deixou de receber mais de R$ 40 milhões.
A descoberta se deu porque a prefeita do município paulista, Odília Giantomassi Gomes (PSL) intrigada com a queda de 60% na arrecadação de ICMS, abriu uma investigação. Pois, 80% da arrecadação do município provêm do repasse de ICMS originado pela usina hidrelétrica de Ilha Solteira, a terceira maior do País, pertencente à Cesp.
“A alíquota do ICMS repassada pela hidrelétrica caiu de 0,33% em 1993 para 0,14% em 2006. Quando fomos investigar o motivo, descobrimos que a Cesp abatia na venda de energia, os custos da rede de transmissão, além dos custos operacionais, o que é proibido”, explica o assessor jurídico de Ilha Solteira, Odemes Bordini.
O erro foi comunicado à Cesp, que reparou os índices das alíquotas. Com isso, o município passou a receber, desde janeiro deste ano, R$ 250 mil a mais por mês de ICMS, o que vai representar um total de R$ 3 milhões na arrecadação anual do imposto, que é de R$ 28 milhões. Apesar de ter corrigido os índices, a Companhia não enviou a verba que deixou de ser repassada por conta do erro de cálculo durante esses anos.
