A Cervejaria Petrópolis, que fabrica a Itaipava, foi condenada a pagar R$ 200 mil de indenização à Ambev, por ter lançado uma lata de cerveja semelhante à Brahma.
A 17ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) considerou que a Petrópolis praticou “concorrência parasitária”, ao “aproveitar a estratégia publicitária de sua concorrente”. Em nota, a cervejaria já adiantou que irá recorrer da decisão.
A marca Brahma lançou no mercado uma lata vermelha de cerveja com o slogan “O sabor da sua Brahma agora na cor da Brahma”, com o objetivo de diferenciar e identificar a sua marca. Dois meses depois, em edição comemorativa do patrocínio da fórmula Stock Car, a Cervejaria Petrópolis lançou uma latinha na tradicional cor branca. No entanto, a empresa posteriormente trocou o produto por um similar na cor vermelha, o que, no entendimento do TJ-RJ, desviou a clientela para a Itaipava, configurando a concorrência parasitária.
Em sua defesa, a Petrópolis alegou que a cor vermelha está intimamente ligada à Itaipava há muitos anos. Para a empresa, foi a Ambev quem “pegou carona” apenas para alavancar o seu mercado de consumo lançando no mercado uma lata cuja cor pertence ao seu “trade dress”.
Na nota enviada pela assessoria de imprensa, a Petrópolis ressaltou que “os desembargadores não reconheceram o direito da Ambev ao uso com exclusividade da cor vermelha”. Dessa maneira, ambas as marcas poderiam manter a cor nas latinhas, se assim desejarem.
Elevado investimento
“O que está em pauta de discussão neste processo é a utilização de uma estratégia publicitária engendrada por uma marca de cerveja consagrada, Brahma,, por um produto de concorrente, Itaipava”, anotou o relator do processo, desembargador Edson Aguiar Vasconcelos. O magistrado achou importante ressaltar também que a lata vermelha lançada pela Brahma é fruto de uma campanha publicitária que “custou elevado investimento”.
“E não se diga que tal conduta não é suscetível de levar o consumidor a confundir os produtos”, afirmou Vasconcelos. Para ele, as latas na mesma cor podem induzir as pessoas acreditar que os produtos são similares ou de mesmo sabor.
