A Prefeitura de Fernandópolis, através da Diretoria Municipal da Saúde, comunica que a partir do dia 1 de fevereiro, os animais de grande porte encontrados soltos transitando em locais e vias públicas serão apreendidos e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses.
Eqüinos, caprinos, ovinos, bovinos e muares ficarão apreendidos até que os proprietários reclamem por eles. O prazo de reclamação será de cinco dias a partir da data de apreensão. Os animais que não forem procurados ficarão sob a guarda da Prefeitura e podem ser leiloados.
Para retirar os animais, os proprietários devem apresentar documentos de posse assinado por duas testemunhas idôneas e pagar as despesas, que variam entre 1 e 6,26 URM por dia de manutenção dos animais. Além disso, o proprietário será multado entre 1,88 a 5,01 URM. O URM – Unidade de Referencia do Município de Fernandópolis é de R$ 155,42.
A medida foi tomada em decorrência das várias reclamações da população quanto aos riscos que animais de grande porte oferecem nas vias públicas. Os registros são maiores na Zona Oeste, que envolvem os bairros do Centro, Estádio, Por do Sol, Parque Universitário, Paulistano e Redentor, mas há reclamações em todos os setores periféricos da cidade.