O presidente da Anatel afirmou que, a partir do dia primeiro, entrará em vigor uma lei que permite que os brasileiros não troquem seu número quando mudarem para outra operadora de telefonia. A regra vale para celulares e aparelhos fixos.
As empresas têm até março de 2009 para se adaptarem. O objetivo da medida é aumentar a concorrência entre as operadoras, o que resultaria em melhores serviços e preços mais acessíveis.
No Estado de São Paulo, os primeiros usuários que poderão optar pela portabilidade serão os moradores das regiões de DDD 14 e 17, que compreendem cidades como Bauru, Jaú, Marília e São José do Rio Preto. Nestas localidades, o sistema começa a funcionar a partir de 1º de setembro. A aplicação da norma segue para as cidades do Litoral e da região de São José dos Campos em dezembro, chega nas demais localidades do Interior no início do próximo ano até virar realidade para os moradores da Grande São Paulo e Capital.
Pela nova regra, ao trocar de operadora, o cliente não precisará sequer pedir a rescisão contratual. O usuário fica livre, ainda, para solicitar a mudança de operadora quantas vezes quiser, mas nunca ao mesmo tempo.