O Ministério das Cidades, do Governo Federal, divulgou recentemente uma listagem de municípios que receberão verbas para investir em Saneamento Básico e Catiguá será contemplada com o repasse.
Segundo os dados revelados pelo Ministério, a cidade deverá ser beneficiada com recursos do Programa de “Saneamento para Todos”, visto que o município recebeu habilitação para a execução de um projeto orçado em R$ 5 milhões.
A obra compreende na construção de um Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos.
De acordo com o Ministério das Cidades, o proponente para esta obra é a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Conforme ressaltou o Ministério, o prazo para os municípios contemplados apresentarem os projetos básicos de execução das obras aos agentes financeiros encerra dia 5 de março.
Já as regras e prazos para acessar os investimentos estão disponíveis na Instrução Normativa nº 2, publicada ontem no Diário Oficial da União.
