domingo, 24 de novembro de 2024

Justiça

TJSP suspende decisão que proibia balas de borracha em protestos

TJ mantém decisão de juiz de Fernandópolis para bloqueio de CNH

Desembargador mantém multa contra Prefeitura por crime ambiental

Empresa terá de indenizar funcionária apelidada de “Free Willy”

Juiz proíbe uso de bala de borracha em protestos no estado

Pedreiro preso por duas vezes quer R$ 20 mil por danos morais

STF suspende novamente julgamento sobre remédios de alto custo

TST decide que acordo coletivo não pode se sobrepor à CLT

Tribunal de Justiça de SP condena fernandopolense por extorsão

Juiz decreta bloqueio de bens de acusados por golpe na FEF

TJ julga inconstitucional artigo sobre nepotismo em Fernandópolis

Juiz manda prefeitura contratar candidatos excluídos de concurso

Homem é obrigado a pagar dívida com ex em Fernandópolis

Mãe tenta impedir divisão de aposentadoria com o filho de 19 anos

TJ mantém condenação de fernandopolense por adultério

Justiça julga extinto ação de advogado contra Câmara e vereadores

TJ manda Elektro indenizar lanchonete de Fernandópolis

TCE quer explicações de gastos de R$ 10 mi com o HC de Barretos

TJ nega indenização de R$ 50 mil por traição em união homoafetiva

Ilustrador de Fernandópolis pede R$ 994 mil de indenização

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