domingo, 24 de novembro de 2024

Justiça

Em decisão, juiz diz que cotas raciais são inconstitucionais

Filmes nacionais poderão ter legendas e linguagem pra deficientes

TCE manda parar construção de creche no Parque Universitário

Justiça de Jales condena comerciante por tentativas de golpes

STF quer libertar 120 mil presos provisórios

Busca policial em residências terá de ser justificada à Justiça

Servidor chamado de “burro e incompetente" cobra indenização

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Militar

Facebook vai ter que indenizar homem avaliado pelo app Lulu

Prefeitura é condenada por cobrar taxa de cemitério indevida

Funcionário embriagado não pode ser demitido por justa causa

Pelarin proíbe menores de idade em protesto no próximo domingo

Cesare Battisti é solto em São Paulo

Justiça manda empresa reintegrar funcionário com HIV

Ação do MP contra o ONS e CESP pode parar usina de Ilha Solteira

Promotor quer proibir festa "open bar" após morte de estudante

Casal gay poderá pedir pensão em caso de separação, decide STJ

Juíza cancela visto e determina que União deporte Battisti

Pelarin já manda internar cinco menores em Rio Preto

Sentença de juiz de Jales desperta discussão sobre indenização

Político terá de indenizar policial que multou seu filho em Minas

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