Os cofres públicos da Prefeitura de Catanduva e do governo do Estado de São Paulo receberam no último ano mais de R$ 12,3 milhões arrecadados através do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos catanduvenses. Metade do montante fica para a Prefeitura e a outra metade vai para o Estado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado a arrecadação do imposto em 2008 em Catanduva foi 15,8% maior que o total recebido em 2007.
Segundo dados do órgão estadual, no último ano, os proprietários de veículos pagaram pelo IPVA mais de R$ 12,3 milhões e em 2007 desembolsaram R$ 10,6 milhões.
O balanço anual revelado pela Secretaria da Fazenda indicou, ainda, que os meses em que os catanduvenses mais quitaram suas dívidas referentes ao imposto foram janeiro (R$ 4,6 mi), fevereiro (R$ 2,1 mi) e março (R$1,7mi), mesmo período em que é feito o parcelamento do imposto.
Do total arrecadado com o IPVA, 50% são repassados para os cofres do município e esses recursos são aplicados tanto em investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como saúde e educação.
2009
A Secretaria da Fazenda não revelou a estimativa de quanto Catanduva deve arrecadar com o IPVA em 2009, mas calculou que o governo do Estado deverá receber um acréscimo de 16% na arrecadação que em 2008 ultrapassou os R$ 7,7 bilhões.
O IPVA 2009 já começou a ser cobrado, e vence hoje o prazo para que os proprietários de carros com placa final 4 e, assim sucessivamente, até o dia 22, quando vence o pagamento para os carros final 0.
As tabelas de valores venais e dos valores do IPVA, estão disponíveis no site da Fazenda www3.fazenda.sp.gov.br.
O desconto para o pagamento integral à vista em janeiro será de 3% para veículos usados e novos.
Para os veículos zero quilômetro, o desconto também será de 3% se for pago dentro do prazo de 5 dias contados a partir da data de emissão da nota fiscal.
Multa
O contribuinte que deixar de recolher o imposto ficará sujeito à multa de 20% e a juros.
Além disso, ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.
