Uma lista divulgada na segunda-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que municípios do interior paulista, como Martinópolis, Penápolis e Itapetininga, estão entre os locais onde foram registrados casos de trabalho análogo à escravidão. As ocorrências citadas envolvem fazendas, olarias e até residências urbanas.
Situações de Precariedade e Exploração
Em Martinópolis, 13 trabalhadores paraguaios foram encontrados em condições precárias em uma fazenda de mandioca, em um caso registrado entre 2023 e 2024. O responsável pela fazenda alegou desconhecer a necessidade de oferecer alojamento e informou que, após a denúncia, os trabalhadores foram dispensados. Ele afirmou ter pago os salários corretamente, mas reconheceu que os funcionários não tinham documentação trabalhista.
Na região de Penápolis, três trabalhadores foram resgatados de uma olaria em 2023, onde viviam sem registro em carteira e em condições insalubres. O Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que os alojamentos, onde moravam com familiares, tinham rachaduras com risco de desmoronamento e fiação elétrica exposta, sem acesso à higiene.
Já em Itapetininga, uma idosa de 73 anos foi resgatada em junho de 2024 de uma casa onde trabalhava como cuidadora. Segundo o MTE, ela estava há 20 anos sem folga e só havia dormido em sua própria residência uma única vez nesse longo período.
Resgates em Outras Regiões e Fraudes Financeiras
Outras operações de resgate recentes no estado incluíram:
- Cerquilho (julho/2024): 13 adolescentes resgatados em uma fazenda.
- Itapeva (agosto/2024): Cerca de 80 trabalhadores resgatados em uma fazenda.
- Boituva (setembro/2024): 37 pessoas resgatadas em uma fazenda de cana-de-açúcar. Neste caso, os trabalhadores eram obrigados a fazer necessidades no canavial por falta de banheiros e refeitórios, e não recebiam equipamentos de proteção individual nem água potável.
Em Itapetininga, um empresário investigado por exploração e tráfico de pessoas assinou um acordo com o MPT em janeiro de 2024 após imigrantes venezuelanos serem encontrados em situação irregular. Segundo o MTE, o empresário descontou mais de R$ 3,4 mil do primeiro salário dos trabalhadores para cobrir custos de transporte, o que configura trabalho escravo e tráfico de pessoas.
A Lista Suja do MTE
Todos os casos citados na reportagem constam na “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego, que publica semestralmente os nomes de empresas e responsáveis autuados por exploração de trabalho escravo.
A lista atualizada incluiu 159 empregadores nacionais, representando um aumento de 20% em relação à edição anterior. A inclusão no cadastro ocorre apenas após a conclusão de processos administrativos, garantindo o direito de defesa aos autuados. A publicação busca dar transparência às ações fiscais realizadas em parceria com a Polícia Federal, MPT e outros órgãos.
