O número de mortes violentas sem resolução tem crescido no Brasil, de acordo com dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A reportagem da Folha de S. Paulo aponta que, em 2022, foram registrados 5.982 homicídios ocultos no país, enquanto o número oficial de homicídios no mesmo ano foi de 46.409. São Paulo desponta como a capital com o maior número de assassinatos ocultos, superando os registros formais de homicídios dolosos.
Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea, destaca que as mortes sem esclarecimento vêm sendo registradas sob a categoria de “causa indeterminada”, que cresceu acentuadamente nos últimos anos. “Houve um aumento acentuado, em pouco tempo, do registro de mortes por causa indeterminadas. A explicação não pode ser aleatória, o que aconteceu não foi por azar”, afirma Cerqueira. Ele aponta a falta de comunicação entre órgãos públicos como uma das principais razões para essa discrepância.
A pesquisa revela que muitas mortes registradas como “morte suspeita” ou “lesão corporal seguida de morte” não são atualizadas para homicídios nas estatísticas oficiais, mesmo quando as investigações indicam intenção de matar. “Às vezes, a própria polícia pode ter interesses escusos e não revelar o que aconteceu ali”, observa Cerqueira. São Paulo lidera o ranking de homicídios ocultos, com 1.418 casos em 2022, contra 560 homicídios dolosos formalmente registrados no mesmo ano pela Secretaria de Segurança Pública do estado.
Segundo o Atlas da Violência, o aumento da taxa de homicídios ocultos foi de 1,8 para 2,8 casos por 100 mil habitantes entre 2018 e 2022. Cerqueira acredita que a implementação de novas rotinas pode reduzir esses números, como ocorreu no Espírito Santo. “A implementação da nova rotina reduziu o número de mortes a esclarecer de 629 em julho para 223 em outubro”, afirma. A pesquisa também busca parceria com outros estados para melhorar a identificação das causas das mortes violentas.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirma que realiza “monitoramento e análise minuciosa dos casos registrados com vítimas fatais, garantindo que cada ocorrência seja registrada e investigada adequadamente”. A pasta defende que os dados utilizados pela pesquisa do Atlas da Violência têm critérios distintos dos seus, justificando a diferença nos números. “Não é razoável qualquer tipo de comparação”, declarou a secretaria, apontando que os dados utilizados são de natureza jurídica e criminológica.
Além disso, Cerqueira aponta a importância de continuar investigando e corrigindo essas discrepâncias para combater a violência e a impunidade no país. “O instrumento é uma variável importante. Se o cara morreu por arma de fogo, há uma chance muito grande de ter sido homicídio”, explica. Com iniciativas de maior integração entre estados e métodos aprimorados de coleta de dados, pesquisadores esperam reduzir os números de mortes sem resolução no Brasil.
